1. Definições
Para fins deste documento:
- Brasilsofts: Empresa responsável pelo fornecimento do painel e dos serviços relacionados.
- Usuário: Qualquer pessoa que cria uma conta e acessa o painel.
- Painel do Usuário: Plataforma online onde os usuários podem acessar suas licenças, suporte e configurações.
- Gerenciador de Licenças: Software disponibilizado para ativação e gerenciamento dos produtos adquiridos.
2. Cadastro e Acesso
- O acesso ao painel é exclusivo para usuários cadastrados que adquiriram produtos da Brasilsofts.
- O usuário é responsável por manter seus dados de login seguros e não compartilhá-los com terceiros.
- Caso haja suspeita de uso indevido da conta, o usuário deve alterar sua senha imediatamente e comunicar o suporte.
- A Brasilsofts se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Uso da Plataforma
Ao utilizar o painel, o usuário concorda em:
- Fornecer informações corretas e atualizadas no momento do cadastro.
- Utilizar o painel apenas para fins legítimos e de acordo com as regras estabelecidas.
- Não tentar acessar, modificar ou distribuir conteúdos da plataforma de maneira não autorizada.
- Respeitar a política de licenciamento dos softwares adquiridos, sem reproduzir, vender ou compartilhar ilegalmente as chaves de ativação.
A Brasilsofts poderá bloquear ou restringir o acesso de qualquer usuário que viole estas condições.
4. Suporte Técnico e Responsabilidades
- O suporte técnico é oferecido somente para usuários cadastrados e com licenças ativas.
- A Brasilsofts se compromete a manter o painel acessível, salvo em casos de manutenção programada ou falhas imprevistas.
- A empresa não se responsabiliza por falhas de conexão, mau uso dos softwares adquiridos ou problemas causados por terceiros.
5. Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos disponíveis no painel, incluindo textos, logotipos, imagens e software, são protegidos por direitos autorais e pertencem à Brasilsofts ou seus parceiros.
- O usuário não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do painel sem autorização.
- Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual poderá resultar em medidas legais cabíveis.
6. Privacidade e Proteção de Dados
- O uso do painel está sujeito à Política de Privacidade, que detalha a coleta e o tratamento de dados dos usuários.
- A Brasilsofts não compartilha informações pessoais dos usuários com terceiros, salvo em casos exigidos por lei.
Para mais detalhes, acesse a Política de Privacidade.
7. Alterações nos Termos de Uso
A Brasilsofts pode atualizar estes Termos e Condições de Uso periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, os usuários serão notificados.
O uso contínuo da plataforma após uma atualização significa que o usuário concorda com os novos termos.
8. Encerramento da Conta
- O usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento através do suporte técnico.
- A Brasilsofts pode suspender ou cancelar uma conta caso identifique uso indevido, violação de licenças ou ações que comprometam a segurança da plataforma.
- O encerramento da conta pode resultar na perda de acesso ao painel e às licenças adquiridas.
9. Contato
Para dúvidas ou suporte, entre em contato conosco:
Ao utilizar o painel, você declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos e Condições de Uso.
